Privacidade e vigilância

Um Tratado Global para combater o Cibercrime Sem Combater o Spyware Mercenário
Um Tratado Global para Combater o Cibercrime - Sem Combater o Spyware Mercenário
Julgamento
Sorria, você está sendo julgado
Engrenagens
Construindo uma agenda latino-americana de estudos sobre vigilância, tecnologia e sociedade
Mundos virtuais, pessoas reais
Mundos virtuais, pessoas reais: direitos humanos no metaverso
Inteligência Artificial - O alto custo da captura
Inteligência Artificial - O alto custo da captura
Plantando sementes
Plantando sementes: o papel do Seminário do CGI.br na construção de uma agenda de privacidade e proteção de dados pessoais no Brasil

Liberdade de expressão

A nova regulação europeia e a centralidade dos direitos autorais
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Para o leitor brasileiro interessado em Direito e Internet e a pauta sobre direitos autorais
Carta aberta aos líderes de governos do mundo
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Um ano de Cablegate. Como WikiLeaks influenciou a política extena, o jornalismo e a Primeira Emenda
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A nuvem de liberdade
A nuvem de liberdade

Desinformação

Regulação da desinformação nas plataformas digitais e o contexto eleitoral brasileiro
Giovanna Milanese Tavares é advogada, especialista em Proteção de Dados pela Universidade de Lisboa…
Atenção, dados e poder: uma análise crítica da infodemia e da desinformação
Precisamos discutir a integridade da informação
Por que precisamos discutir a chamada “integridade da informação”?
Protegendo as eleições democráticas na era da IA
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Acesso

Starlink e desigualdade
Starlink e desigualdade
Steve SongFonte: Many PossibilitiesQuem poderia dizer não a um projeto que promete acesso à Internet para todas e todos? Starlink,1 uma constelação…
JAAKLAC iniciativa
JAAKLAC iniciativa promueve la educación digital crítica
Declaração Universal dos Direitos Humanos na Era Digital (parte II)
A Declaração Universal dos Direitos Humanos na Era Digital - Parte II
A Declaração Universal dos Direitos Humanos na Era Digital
A Declaração Universal dos Direitos Humanos na Era Digital
Carta da EFF aos negociadores da Diretiva de Direitos Autorais da União Europeia
Carta da EFF aos negociadores da Diretiva de Direitos Autorais da União Europeia*
Europa trata direitos autorais com seriedade
Europa trata direitos autorais com seriedade*

Governança

Design enganoso e manipulativo em plataformas digitais – um mapeamento entre estudos empíricos e reflexões para regulação
George Augusto Valença Santos é professor associado I do Departamento de Computação da UFRPE, onde lidera o grupo ASPAS. Atualmente, atua como…
Significados do discurso de ódio
Significados do discurso de ódio: desafios regulatórios e disputas discursivas na visão de diferentes setores sociais
A questão negra na regulação das plataformas digitais: uma análise da consulta realizada pelo CGI.br
Informações e governança democrática em assuntos ambientais
Informações e governança democrática em assuntos ambientais
Net Mundial + 10
NETmundial+10: Evoluindo a Governança Multissetorial da Internet e Processos de Políticas Digitais
digital agriculture
Agricultura digital: uma nova fronteira para os direitos de dados

Padrões abertos e conhecimento

Resistência ou rendição - na roda-viva de arrocho do direito autoral...
Resistência ou rendição - na roda-viva de arrocho do direito autoral, quem quer ter acesso à cultura resiste. Ou se rende
Pensemos sobre o cenário para aqueles que desejam ter acesso à cultura no Brasil. Mais ainda, para aqueles que incorporaram o significado da…
Movimento do Software Livre: por uma relação livre com a tecnologia
Movimento do Software Livre: por uma relação livre com a tecnologia
Manifesto do Domínio Público
Manifesto do Domínio Público*
Padrões abertos, interoperabilidade e interesse público
Padrões abertos, interoperabilidade e interesse público
Cultura compartilhada e formação de redes locais
Cultura compartilhada e formação de redes locais: a experiência do Tangolomango
O Portal do Software Público Brasileiro em primeira análise
O Portal do Software Público Brasileiro em primeira análise

Infraestrutura tecnológica

O nexo entre o ambiental e o digital
O nexo entre o ambiental e o digital
A grande transformação produzida pelo uso das tecnologias da informação e sistemas de inteligência artificial tem produzido um debate novo e muito…
Precisamos regenerar a Internet
Precisamos regenerar a Internet
Banda larga para todos
Banda larga para todos
Serviços over-the-top
Serviços over-the-top: conceitos em disputa podem ter consequências para sua regulação
Regulação ou Enforcement para as Empresas na Internet?
Regulação ou Enforcement para as Empresas na Internet?
Mídia criptografada
Sobre extensões de mídia criptografadas em HTML5*