por Ivar Hartmann, Ramon Costa, Bruno OliveiraResumoEste artigo investiga a regulação de plataformas digitais no Brasil, com foco na discussão do dever de cuidado nesse contexto. O objetivo é analisar como essa abordagem é apresentada e debatida na consulta pública sobre regulação de plataformas…
Governança
Um estudo elaborado pela Coalizão Direitos na Rede e apresentado na Câmara dos Deputados reúne experiências de 71 países e blocos regionais para contribuir com a regulamentação das plataformas digitais no Brasil.O objetivo é encontrar soluções para os crescentes desafios que essas plataformas…
A consulta sobre regulação de plataformas digitais proposta pelo Comitê Gestor da Internet tem como objetivo identificar medidas regulatórias capazes de mitigar riscos e prevenir eventuais ameaças decorrentes das atividades dessas empresas no país, promovendo uma ampla mobilização…
A Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS+20/CMSI+20) aconteceu em julho de 2025 em Genebra, reunindo partes interessadas globais para refletir sobre os 20 anos de progresso desde a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação. Este vídeo destaca os principais momentos e resultados…
por Wolfgang KleinwächterEm 17 de dezembro de 2025 o presidente da 68ª Sessão Plenária da 80ª Assembleia Geral da ONU (AGNU)1 aprovou por consenso a adoção do “Documento final da reunião de alto nível sobre a revisão geral da implementação dos resultados da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da…
por Eliandro Jeovane Natal da SilvaResumoO crescimento das plataformas digitais apresenta desafios relacionados à privacidade, transparência e governança ética. O presente artigo explora a necessidade de maior transparência de dados em conteúdos de interesse público nas plataformas digitais,…
Tradução do original reproduzida com autorização das autorasCoche, E., & Kolk, A. 2024. When Digitalization Meets Regulation across Borders: An Explainer with Actionable Insights. AIB Insights. https://doi.org/10.46697/001c.122505.Eugénie Coche, Ans Kolk*Uma enxurrada de regulamentos tem…
Rubens Harry Born*O mundo humano apresenta desafios e situações paradoxais: o conhecimento científico e o avanço tecnológico têm oferecido contribuições importantes para o bem estar, seja na promoção da saúde e prevenção de enfermidades (por exemplo, a recente pandemia da Covid), para a produção de…
Maria Farrell e Robin Berjon * - Tradução do original em https://www.noemamag.com/we-need-to-rewild-the-Internet/A Internet tornou-se uma monocultura extrativa e frágil. Mas podemos revitalizá-la usando as lições aprendidas pelos ecologistas.“A palavra para mundo é floresta” - Ursula K. Le…
(...) 1, Everton T. Rodrigues 2, Flávio R. Wagner 3, Vinicius W. O. Santos 4A crescente complexidade das discussões relacionadas à Internet e seus mecanismos de governança tem nos anos de 2024 e 2025 um momento crítico. Diferentes espaços competem pelo protagonismo da discussão de temas caros ao…
