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Em consulta com autoras e autores, o Nupef sugeriu tornar disponíveis os textos da Consulta Pública do CGI.br sobre Regulação de Plataformas Digitais que não foram incluidos nas duas edições da poliTICs relacionadas a essa consulta. Os textos originais são apresentados na sequência em que foram recebidos pela Consulta. Basta clicar no título para visualizar e opcionalmente baixar cada texto no formato PDF.
DIRETRIZES PARA A GOVERNANÇA DA INTEGRIDADE ELEITORAL COM USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Rivaldo Arruda, Donner Abreu
O objetivo é propor Diretrizes para a Governança da Integridade eleitoral com o uso da Inteligência Artificial (IA) devido a urgência de um modelo que consolide os benefícios desta tecnologia no processo eleitoral.
REGULANDO A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: É POSSÍVEL FAZER DIFERENTE?
Cristiano Galafassi
Este texto aborda a inovação trazida pela Inteligência Artificial (IA) e discute caminhos para a sua regulação. São apresentadas sugestões que contemplam a regulação por design, na origem com base na própria IA e o papel da educação para a regulação voluntária.
REGULAÇÃO DAS PLATAFORMAS DIGITAIS: MODERAÇÃO DE CONTEÚDO E PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL E NO MERCOSUL
Ana Beatriz Mação de Barros Ferreira
O objetivo é analisar a regulação das plataformas digitais, focando na moderação de conteúdo e na proteção de dados no Brasil e no Mercosul. A investigação busca entender como os países do bloco estão lidando com a necessidade de equilibrar a liberdade de expressão e a responsabilidade das plataformas em combater a desinformação, comparando com o modelo da União Europeia, especialmente o RGPD.
COLONIALISMO DE DADOS, SOBERANIA E GOVERNO DIGITAL: DESAFIOS ESTRATÉGICOS E PERSPECTIVAS TECNOLÓGICAS NO SÉCULO XXI
Bruno Mello Corrêa de Barros Beuron
A expansão e o contínuo crescimento do Estado, com objetivo precípuo de efetivar direitos fundamentais, propiciar cidadania e satisfazer o interesse público, consiste em um pressuposto a ser perseguido. Para tanto, a Administração Pública necessita reorientar-se, em uma convergência de tecnologias e aparatos de expertise digital, fortalecendo paradigmas democráticos e republicanos.
REGULAMENTAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS: CENSURA OU NECESSIDADE?
Anderson Fidelis Couto
Este artigo explora a possibilidade e os desafios da Regulamentação de Plataformas Digitais no Brasil, especialmente quanto à liberdade de expressão e acesso à Informação, no contexto das garantias dos direitos fundamentais. Discute-se ainda como essa regulamentação pode, em certos contextos, afetar esses direitos fundamentais, como ocorre em países com políticas rígidas de controle de uso da Internet.
INTEGRAÇÃO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TICS) NAS POLÍTICAS PÚBLICAS: PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E RESPEITANDO OS DIREITOS HUMANOS NAS TERRITORIALIDADES
Giovanna Martins Sampaio, Bruno dos Passos Assis, João Antonio Belmino dos Santos, Carolina Martins Sampaio
A pesquisa proposta investiga como as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) podem ser integradas nas políticas públicas para promover a participação social na gestão do patrimônio cultural, considerando as territorialidades e os direitos humanos. A relevância social deste estudo reside na importância da participação comunitária para a valorização das identidades locais e o fortalecimento da democracia.
PROPOSTAS DE REGULAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
Rafael Logan de Souza Nobre, Luciano Heitor Gallegos Marin, Rosilene Paiva Marinho de Sousao
Analisa as respostas da consulta pública realizada pelo CGI.br, que neste estudo especifica as questões relacionadas à proteção de crianças e adolescentes. Utilizando-se a metodologia de análise de conteúdo temática, foram identificados padrões e formuladas propostas para enfrentar riscos, como exposição a conteúdos nocivos, e coleta abusiva de dados.
CONJUNTO DE INDICADORES PARA AVALIAÇÃO DO IMPACTO SOCIOECONÔMICO E REGULAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL
Luciano Heitor Gallegos Marin, Caroline Maestri Nobre Albini Telles De Menezes, Diocsianne Correia de Moura, José Marcelo Almeida Prado Cestari, Rodrigo Eduardo Botelho Francisco
Este estudo propõe um conjunto indicadores socioeconômicos como subsídio à formulação de políticas públicas que promovam um ambiente digital mais equitativo e competitivo. Foi aplicada a Análise de Conteúdo (AC) de Sampaio e Lycarião (2021), utilizando as contribuições de uma consulta pública do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), sobre a definição, classificação e regulação de plataformas digitais.
REMUNERAÇÃO DE CONTEÚDO JORNALÍSTICO EM PLATAFORMAS DIGITAIS: REFLEXÕES A PARTIR DE “SUPER CHATS” NO YOUTUBE
Taís Seibt, Bruno Borges
A remuneração de conteúdo jornalístico em plataformas digitais é um dos pontos de atenção na regulação de plataformas no Brasil, conforme a consulta realizada pelo Comitê Gestor da Internet em 2023. Há consenso na indústria jornalística que as plataformas lucram sobre conteúdos de terceiros, inclusive da imprensa, sem qualquer contrapartida, enquanto veículos de mídia veem sua sustentabilidade econômica minguar frente à concorrência com as plataformas.
ASPECTOS REGULATÓRIOS NA DEFINIÇÃO DE PLATAFORMAS COMERCIAIS BRASILEIRAS
Pedro Arthur Capelari de Lucena
O artigo aborda a definição de plataformas comerciais brasileiras, com ênfase nas implicações regulatórias, jurídicas e econômicas, utilizando como base principal de pesquisa a sistematização das contribuições à consulta sobre regulação de plataformas digitais e os comentários recebidos durante essa consulta. A análise examinou o impacto das plataformas digitais na economia, destacando aspectos como intermediação, uso de dados e modularidade. Além disso, explora a regulação de startups, sugerindo adoção de modelos que proporcionam maior flexibilidade e segurança jurídica e a inadequação do regime de Microempreendedor Individual (MEI) para plataformas comerciais.
A INFLUÊNCIA DA GESTÃO POR COMPETÊNCIAS NA GESTÃO DE PROJETOS E MUDANÇA EM ORGANIZAÇÕES CONTEMPORÂNEAS: O PAPEL DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA REGULAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS
Giovanna Martins Sampaio, Bruno dos Passos Assis, João Antonio Belmino dos Santos
Este artigo investiga como a gestão por competências, apoiada por tecnologias da informação e comunicação (TIC), pode otimizar a gestão de projetos e a gestão da mudança em organizações contemporâneas, com ênfase na regulação de plataformas digitais. O problema de pesquisa central foca na capacidade das organizações de alinhar as competências de seus colaboradores às demandas de projetos e mudanças, enquanto considera a importância da regulação para garantir a integridade e a eficácia dessas práticas.
REGULAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NA INTERSEÇÃO ENTRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PRIVACIDADE, CONCENTRAÇÃO DE MERCADO E COMBATE À DESINFORMAÇÃO
Giovanna Martins Sampaio, Bruno dos Passos Assis, João Antonio Belmino dos Santos
Este artigo investiga como a regulação de plataformas digitais no Brasil pode enfrentar desafios complexos relacionados à inteligência artificial, privacidade, concentração econômica e moderação de conteúdo. O problema de pesquisa central é: "Como a regulação de plataformas digitais pode equilibrar o uso ético da inteligência artificial, a proteção da privacidade, a promoção da competição econômica e o combate à desinformação no Brasil, considerando as experiências regulatórias internacionais e as particularidades do contexto nacional?"
REGULAÇÃO DO USO DE PLATAFORMAS DIGITAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Valdemiro Ferraz Augusto Cassamo
Este trabalho aborda a regulação do uso de plataformas digitais por crianças e adolescentes, explorando a importância de garantir um ambiente online seguro e saudável para os jovens. São analisadas iniciativas internacionais e nacionais de regulação, destacando os desafios e as perspectivas futuras para um uso consciente e protegido dessas plataformas.
ASPECTOS DE INFODEMIA NAS PLATAFORMAS DIGITAIS
David Basilio Uller, Bruno Souza Belli, Rafael Logan de Souza Nobre, Carlos Gouvea, Regina Marin
Diversas contribuições à consulta pública do CGI.br destacam a preocupação do avanço de infodemias nas plataformas digitais. Visando investigar este eixo, neste artigo propõe-se uma abordagem analítica a fim de identificar os principais aspectos relacionados a infodemia, tais como a desinformação e as fake news. Propõe-se uma abordagem analítica a fim de identificar os principais aspectos relacionados a infodemia, tais como a desinformação e as fake news.
DESINFORMAÇÃO E SEUS EFEITOS NO PÚBLICO INFANTIL: COMO A ANÁLISE AUTOMATIZADA PODE PROTEGER CRIANÇAS DA VIOLÊNCIA DIGITAL
Gisele Aparecida Lima de Oliveira, Julia Lima de Oliveira, Kleber Rocha de Oliveira
Este artigo aborda os desafios da implementação de análises automatizadas para combater desinformação, violência digital e outras ameaças. Utilizando tecnologias como inteligência artificial e aprendizado de máquina, as plataformas digitais têm buscado monitorar conteúdos prejudiciais, mas enfrentam obstáculos relacionados a questões éticas, como viés algorítmico, e à falta de transparência na coleta e uso de dados.
CAPACITAÇÃO EM SEGURANÇA CIBERNÉTICA: FORTALECENDO A PMPB NO COMBATE AOS CRIMES DIGITAIS E À DESINFORMAÇÃO
Jimmy Felipe Gomes dos Santos, Edmar Candeia Gurjão
A crescente digitalização da sociedade traz consigo novos desafios para a segurança pública, com o aumento de crimes cibernéticos e da disseminação de desinformação. Neste contexto, a capacitação em segurança cibernética torna-se crucial para as forças policiais. O presente artigo analisa a capacitação em Segurança Cibernética realizada pela Polícia Militar da Paraíba (PMPB) em parceria com a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), descrevendo sua metodologia, conteúdo programático e resultados.
DA INTERNET À WIFI: UMA ANÁLISE BIBLIOGRÁFICA DA PRODUÇÃO ACADÊMICA/CIENTÍFICA SOBRE AS PLATAFORMAS DIGITAIS
Patrícia Santos Carvalho
Com o intuito de apresentar uma visão técnica sobre o assunto, será realizada uma pesquisa qualitativa descritiva, utilizando dados categóricos. O escopo definido para a realização do artigo foi: comunidade científica e tecnológica (setor); o que regular (eixo) e aspectos trabalhistas (grupo de riscos). A pesquisa apresenta duas fases: elaboração do referencial histórico e documental (fase 1) e uma pesquisa bibliográfica sobre produções acadêmicas e científicas sobre o fenômeno das plataformas digitais (fase 2). O resultado aponta para uma multiplicidade de debates científicos sobre o assunto e sérias implicações para o direito do trabalho, em especial estudos sobre a “uberização”.
A PLATAFORMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E OS RISCOS PARA A SOBERANIA
Leonardo Ribeiro da Cruz
Este artigo investiga os impactos da plataformização do serviço público, em especial da educação pública superior, abordando as implicações sociais, econômicas e políticas desse fenômeno no contexto do capitalismo de vigilância. A pesquisa destaca como as plataformas digitais têm se tornado ferramentas indispensáveis para a reprodução de desigualdades estruturais, promovendo a concentração de poder econômico e tecnológico nas mãos de corporações do Norte Global.
DISCURSOS POLÍTICOS DISSEMINADOS POR ROBÔS NAS PLATAFORMAS E A INFLUÊNCIA DA PROPAGANDA POLÍTICA COMPUTACIONAL NA OPINIÃO PÚBLICA
Izabela Domingues
Este artigo pretende discutir o proeminente papel dos social bots na disseminação de discursos políticos nas plataformas, especificamente no site da rede social X. Busca refletir sobre o uso e a evolução dessa tecnologia nas últimas décadas e analisá-la como ferramenta de comunicação e de propaganda política, particularmente no contexto brasileiro, além da sua relação com o Bolsonarismo.
REGULAÇÃO DE PLATAFORMAS E A REINVENÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL NO BRASIL
Rodrigo Ardissom de Souza
O artigo analisa criticamente os desafios à soberania estatal brasileira frente à expansão dessas plataformas. Discute a fragmentação normativa e a consolidação de "Estados paralelos", onde big techs controlam infraestruturas críticas e impõem normas privadas que confrontam os marcos jurídicos nacionais, revelando a deslocalização regulatória e a privatização de normas. No Brasil, a dependência de tecnologias estrangeiras e a exploração intensiva de dados pessoais intensificam a assimetria de poder.
REFLEXÕES SOBRE RESPONSABILIDADE DE PLATAFORMAS DIGITAIS POR FALHAS NA MODERAÇÃO DE CONTEÚDOS IMPULSIONADOS E MONETIZADOS
Camilla Gomes Pinheiro
Este artigo examina a responsabilidade civil das plataformas digitais por falhas na moderação desses conteúdos, com enfoque nas lacunas do Marco Civil da Internet. O artigo analisa o artigo 19 do Marco Civil, que prevê responsabilidade subsidiária das plataformas, condicionada ao descumprimento de ordem judicial, e aponta os desafios de regular conteúdos pagos, dado o vazio legislativo.
BLOCKCHAIN E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO NO BRASIL
Alice Jerônimo Löw Lopes, Cássio Bruno Castro
Examina o potencial da tecnologia blockchain para promover a sustentabilidade em projetos no Brasil. Abordando os benefícios da descentralização, segurança e transparência, o estudo destaca como a blockchain pode revolucionar diversos setores, fomentando a inclusão financeira e o desenvolvimento sustentável. Através da análise de dois casos emblemáticos na Amazônia - o Programa Tesouro Verde e a moeda Oyx - o artigo demonstra a capacidade da blockchain em impulsionar a economia verde, garantir rastreabilidade em cadeias de suprimentos e empoderar comunidades marginalizadas.
REGULAÇÃO DO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DAS CONTRIBUIÇÕES DA CONSULTA PÚBLICA DO CGI.BR
Milena Cramar Lôndero, Vitória Santos
Apresenta uma análise com ênfase nos diagnósticos, riscos e propostas regulatórias associados ao trabalho decente. O artigo sustenta que as contribuições examinadas convergem para alguns eixos centrais: a necessidade de transparência e explicabilidade dos sistemas algorítmicos; a ampliação de mecanismos de proteção social; a inclusão de trabalhadoras e trabalhadores nos processos de formulação regulatória; e o reconhecimento da heterogeneidade das formas de trabalho mediadas por plataformas, inclusive em segmentos menos visibilizados, como o microtrabalho e a moderação de conteúdo.
TRANSPARÊNCIA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NAS PLATAFORMAS DIGITAIS
Oscar Valente Cardoso
O uso de inteligência artificial (IA) no tratamento de dados pessoais por plataformas digitais (provedores de aplicação) apresenta desafios significativos para a concretização do princípio da transparência e para a definição de critérios de responsabilidade civil. Este artigo busca investigar os impactos da aplicação de modelos de IA nesse contexto, considerando o ambiente jurídico brasileiro, com destaque para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e o Marco Civil da Internet (MCI).
PROTEÇÃO DIGITAL INFANTIL: PROPOSTAS PARA REGULAR O USO DE PLATAFORMAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL
Jaime Fernandes Dos Reis
O uso crescente de plataformas digitais por crianças e adolescentes no Brasil, junto com a exposição a conteúdos inapropriados, coleta de dados pessoais sem consentimento e manipulação de algoritmos, reforça a urgência de regras específicas para supervisioná-los online.
ANÁLISE PRELIMINAR SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DE PROVEDORES DE APLICAÇÃO NO BRASIL
Alexsandro José Rabelo
Examina a interação entre o Marco Civil da Internet e a regulação do ambiente virtual, tendo como enfoque as características da responsabilidade civil dos provedores de aplicação. A crescente influência da internet na sociedade contemporânea, cenário para discussão sobre os desafios legais e éticos enfrentados pelos intermediários digitais, encontra no Marco Civil a estrutura basilar de um regramento que estabelece direitos e deveres para usuários do ambiente virtual, destacando seus princípios de neutralidade da rede, privacidade e colaboração multissetorial.
ESCOLA SEM PARTIDO: IDEOLOGIA NEOLIBERAL E NEOCONSERVADORA MIDIATIZADA A SERVIÇO DO NEOFASCISMO?
Rejane Barbosa de Sousa Nogueira
O presente trabalho pretende analisar o papel do movimento Escola sem Partido como um dos agentes que contribuíram para trazer para o centro do debate e sedimentar a agenda neoconservadora no Brasil. Também visa debater se este movimento se configura em um dos atores que alçou o bolsonarismo ao centro da disputa política a partir do momento que o encampou, reembalado e apoiado pelo novo “bios midiático”, e entender se (e como) as transformações promovidas pelas redes sociais digitais nesse novo espaço de existência incivil, criado a partir da tecnologia, vêm determinando as relações sociais.
CONSCIÊNCIA QUÂNTICA E IA_ DESVENDANDO OS MISTÉRIOS DA MENTE E OS DESAFIOS DA TECNOLOGIA
Carlos Henrique Lemes da Silva
A inteligência artificial (IA) tem avançado em ritmo acelerado, impulsionada por progressos em áreas como aprendizado de máquina, redes neurais profundas e big data, desafiando os limites do que antes era considerado domínio exclusivo da mente humana. No entanto, a busca por uma IA verdadeiramente consciente, capaz de sentir, perceber e experienciar o mundo de forma semelhante a nós, permanece um desafio em aberto. A física quântica, com seus conceitos contra intuitivos e enigmáticos, oferece uma nova e promissora perspectiva para essa busca, questionando a própria natureza da realidade e da consciência, e abrindo um leque de novas questões éticas e sociais.