Dr. Wolfgang KleinwächterEm 17 de dezembro de 2025 o presidente da 68ª Sessão Plenária da 80ª Assembleia Geral da ONU (AGNU)1 aprovou por consenso a adoção do “Documento final da reunião de alto nível sobre a revisão geral da implementação dos resultados da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da…
Governança
Ivar Hartmann, Ramon Costa, Bruno OliveiraResumoEste artigo investiga a regulação de plataformas digitais no Brasil, com foco na discussão do dever de cuidado nesse contexto. O objetivo é analisar como essa abordagem é apresentada e debatida na consulta pública sobre regulação de plataformas…
Eliandro Jeovane Natal da SilvaResumoO crescimento das plataformas digitais apresenta desafios relacionados à privacidade, transparência e governança ética. O presente artigo explora a necessidade de maior transparência de dados em conteúdos de interesse público nas plataformas digitais,…
Educação e Capacitação para Regulação Digital: O Papel das Instituições na Formação de Especialistas
Rodrigo Moreira dos SantosResumoA era digital trouxe novos desafios à governança e à proteção de dados, exigindo ações integradas para garantir que a tecnologia seja usada de maneira ética e transparente. Este estudo, fundamentado nos dados da consulta pública do CGI.br sobre regulação de…
George Augusto Valença Santos é professor associado I do Departamento de Computação da UFRPE, onde lidera o grupo ASPAS. Atualmente, atua como cientista-chefe de convênios de cooperação técnica com o Instituto Alana, na área de design ético na educação, e com o TCE-PE, na área de inovação aberta,…
Eliza Bachega Casadei é professora titular do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Práticas de Consumo da Escola Superior de Propaganda e Marketing. Doutora e mestre em Ciências da Comunicação pela ECA-USP, coordena o Grupo de Pesquisa História, Comunicação e Consumo. É bolsista produtividade…
A questão negra na regulação das plataformas digitais: uma análise da consulta realizada pelo CGI.br
Fernanda dos Santos Rodrigues Silva é doutoranda em Direito, Tecnociências e Interdisciplinaridade pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direitos na Sociedade em Rede e graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria.Marco Antônio Sousa Alves é professor adjunto…
Igor José da Silva Araújo é coordenador jurídico no Movimento Internacional de Juventudes (MOV). Global Youth Ambassador pela TheirWorld. Especialista em Direito Digital e Direito Público. Fellow do Programa Youth do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Bacharel em Direito pelo Centro…
Bianca Oliveira de Melo Santos é mestranda no Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação da UFPR, cursando especialização em Data Science & Big Data (UFPR) e pós-graduada em Engenharia Ágil de Projetos (UFPR). Graduada em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (UFPR). Atua…
Arlei Olavo Evaristo é analista de Tecnologia da Informação, mestre em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos, e doutorando no Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade da UFSCar.Simone Regassone Grande é bacharel em Administração Pública pela UNESP, especialista em…
