Governança
por Ivar Hartmann, Ramon Costa, Bruno OliveiraResumoEste artigo investiga a regulação de plataformas digitais no Brasil, com foco na discussão do dever de cuidado nesse contexto. O objetivo é analisar como essa abordagem é apresentada e debatida na consulta pública sobre regulação de plataformas…
Um estudo elaborado pela Coalizão Direitos na Rede e apresentado na Câmara dos Deputados reúne experiências de 71 países e blocos regionais para contribuir com a regulamentação das plataformas digitais no Brasil.O objetivo é encontrar soluções para os crescentes desafios que essas plataformas…
A consulta sobre regulação de plataformas digitais proposta pelo Comitê Gestor da Internet tem como objetivo identificar medidas regulatórias capazes de mitigar riscos e prevenir eventuais ameaças decorrentes das atividades dessas empresas no país, promovendo uma ampla mobilização…
A Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS+20/CMSI+20) aconteceu em julho de 2025 em Genebra, reunindo partes interessadas globais para refletir sobre os 20 anos de progresso desde a Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação. Este vídeo destaca os principais momentos e resultados…
por Wolfgang KleinwächterEm 17 de dezembro de 2025 o presidente da 68ª Sessão Plenária da 80ª Assembleia Geral da ONU (AGNU)1 aprovou por consenso a adoção do “Documento final da reunião de alto nível sobre a revisão geral da implementação dos resultados da Cúpula Mundial sobre a Sociedade da…
por Eliandro Jeovane Natal da Silva, Luciano Heitor Gallegos MarinResumoO crescimento das plataformas digitais apresenta desafios relacionados à privacidade, transparência e governança ética. O presente artigo explora a necessidade de maior transparência de dados em conteúdos de interesse público…
Educação e Capacitação para Regulação Digital: O Papel das Instituições na Formação de Especialistas
por Rodrigo Moreira dos SantosResumoA era digital trouxe novos desafios à governança e à proteção de dados, exigindo ações integradas para garantir que a tecnologia seja usada de maneira ética e transparente. Este estudo, fundamentado nos dados da consulta pública do CGI.br sobre regulação de…
George Augusto Valença Santos é professor associado I do Departamento de Computação da UFRPE, onde lidera o grupo ASPAS. Atualmente, atua como cientista-chefe de convênios de cooperação técnica com o Instituto Alana, na área de design ético na educação, e com o TCE-PE, na área de inovação aberta,…
Eliza Bachega Casadei é professora titular do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Práticas de Consumo da Escola Superior de Propaganda e Marketing. Doutora e mestre em Ciências da Comunicação pela ECA-USP, coordena o Grupo de Pesquisa História, Comunicação e Consumo. É bolsista produtividade…
A questão negra na regulação das plataformas digitais: uma análise da consulta realizada pelo CGI.br
Fernanda dos Santos Rodrigues Silva é doutoranda em Direito, Tecnociências e Interdisciplinaridade pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direitos na Sociedade em Rede e graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria.Marco Antônio Sousa Alves é professor adjunto…
Igor José da Silva Araújo é coordenador jurídico no Movimento Internacional de Juventudes (MOV). Global Youth Ambassador pela TheirWorld. Especialista em Direito Digital e Direito Público. Fellow do Programa Youth do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Bacharel em Direito pelo Centro…
Bianca Oliveira de Melo Santos é mestranda no Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação da UFPR, cursando especialização em Data Science & Big Data (UFPR) e pós-graduada em Engenharia Ágil de Projetos (UFPR). Graduada em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (UFPR). Atua…
Arlei Olavo Evaristo é analista de Tecnologia da Informação, mestre em Gestão de Organizações e Sistemas Públicos, e doutorando no Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade da UFSCar.Simone Regassone Grande é bacharel em Administração Pública pela UNESP, especialista em…
Rodolfo "Itaymberê" Guimarães Vieira da Silva é advogado em formação, graduado em Sistemas de Informação pelo Centro Universitário de Itajubá (FEPI), e especializado em Gestão de TI pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, possui ampla experiência em tecnologia da informação, com mais de 25 anos…
George Valença é professor associado I do Departamento de Computação da UFRPE, onde lidera o grupo ASPAS. Atualmente, atua como cientista-chefe de convênios de cooperação técnica com o Instituto Alana, na área de design ético na educação, e com o TCE-PE, na área de inovação aberta, segurança da…
Natália Góis Ribeiro é graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP. Advogada na área de proteção de dados, direito digital e propriedade intelectual. Pesquisadora do núcleo de proteção online de crianças e adolescentes do Legal Grounds Institute. Pesquisadora no Núcleo de…
Henrique Almeida Bazan é bacharel e mestre em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Alumni do Oxford Media Policy Summer Institute 2024. Fellow do Programa Youth Brasil 2022 do CGI.br. Pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV Direito Rio…
Giovana Tiziani é jornalista, formada pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP) e mestra em Economia do Setor Público pela Universidade de Brasília (UnB) e Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É servidora pública de carreira do Instituto de…
Camila Leite Contri é doutoranda em Direito Comercial na USP, mestra em Direito Econômico pela Universidade Jean Moulin Lyon 3 e bacharel em Direito pela USP e pela Universidade Jean Moulin Lyon 3. Atualmente, é coordenadora do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais no Idec -…
Rubens Harry Born*O mundo humano apresenta desafios e situações paradoxais: o conhecimento científico e o avanço tecnológico têm oferecido contribuições importantes para o bem estar, seja na promoção da saúde e prevenção de enfermidades (por exemplo, a recente pandemia da Covid), para a produção de…
(...) 1, Everton T. Rodrigues 2, Flávio R. Wagner 3, Vinicius W. O. Santos 4A crescente complexidade das discussões relacionadas à Internet e seus mecanismos de governança tem nos anos de 2024 e 2025 um momento crítico. Diferentes espaços competem pelo protagonismo da discussão de temas caros ao…
Philip SeufertData da publicação: janeiro 2024São urgentemente necessários marcos de governança baseados nos direitos humanos para evitar a exploração baseada em dados, o que agravará as desigualdades na alimentação e na agricultura.1Numa manhã de 2019, os residentes de Naya Toli, uma aldeia no…
Reexaminando modelos pré-Web de governança online para enfrentar a crise de legitimidade das plataformasEthan Zuckerman e Chand Rajendra-NicolucciData da publicação: janeiro 2024Desde os primeiros dias da computação, as pessoas usam a tecnologia da informação para conversar umas com as outras.…
Paula Guedes Fernandes da Silva, Doutoranda em Direito e Mestre em Direito Internacional e Europeu pela Universidade Católica do Porto, Pesquisadora de Direito e Tecnologia pelo Legalite PUC-Rio e pesquisadora no Data Privacy Brasil Escola.
Marina Gonçalves Garrote, pesquisadora na Associação Data…
Texto baseado em artigo de Cristine Hoepers, Klaus Steding-Jessen e Henrique Faulhaber para o Encontro NETmundial de 2014, adaptado e atualizado para esta edição da poliTICs.
Data da publicação: março 2022
1. Introdução
Muitas das ameaças de segurança da Internet são cada vez mais complexas,…
Luca Belli, Diego Canabarro, Judith Herzog, Richard Hill, Carlos A. Afonso e Stefano Trumpy1
Data da publicação: abril 2020
Introdução
Nos últimos trinta anos, a Internet penetrou em todos os aspectos de nossas vidas e, como pessoas conectadas, agora dependemos dessa conectividade para um número…
Dra. Farzaneh Badii, diretora executiva do Internet Governance Project (IGP), pesquisadora associada da Escola de Política Pública do Instituto de Tecnologia da Georgia, Estados Unidos.
Data da publicação: Junho 2019
(*) Publicado originalmente no portal Web do Internet Governance Project,…
Diego R. Canabarro, Doutor em Ciência Política, mestre em Relações Internacionais e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Assessor do CGI.br de maio de 2014 a maio de 2019.
Data da publicação: junho 2019
A batalha final entre a empresa Amazon e os países da…
Wolfgang Kleinwächter, Professor Emérito da Universidade de Aarhus, ex-membro do Conselho da ICANN
Data da publicação: maio 2018
Pode o processo de Helsinque dos anos 70 ser uma fonte de inspiração para melhorar a estabilidade do ciberespaço?
Há 20 anos, a governança da Internet1 era uma questão…
Wolfgang Kleinwächter, professor da Universidade de Aarhus. Ex-membro do Conselho da ICANN (2013-2015)
Data da publicação: abril 2017
Dois eventos que ocuparam as manchetes do mundo digital em 2016 balizam a pauta da governança da Internet em 2017. No dia 1º de outubro de 2016 a supervisão das…
Diego R. Canabarro, Doutor em Ciência Política pela UFRGS. Atualmente, trabalha na equipe de Assessoria ao Comitê Gestor da Internet no Brasil
Everton T. Rodrigues, Mestrando em Divugação Científica e Cultural pela UNICAMP
Data da publicação: maio 2016
As funções desempenhadas pela Autoridade…
Flávia Lefèvre, representante da sociedade civil no CGI.br e colaboradora da PROTESTE Associação de Consumidores
Data da publicação: agosto 2015
Durante disputado processo para a aprovação do Marco Civil da Internet (MCI) no Congresso Nacional em 2012 e 2013, um dos principais e mais polêmicos…
Autoria coletiva*
Data da publicação: agosto 2015
Caro Mark Zuckerberg,
Nós, abaixo assinados, compartilhamos uma preocupação comum sobre o lançamento e expansão da plataforma Internet.org da Facebook e suas implicações para a Internet aberta ao redor do mundo. Nessa Internet aberta, todos os…
Sérgio Alves Jr., Pesquisador do Centro de Direito, Internet e Sociedade do Instituto Brasiliense de Direito Público (CEDIS/IDP)
Data da publicação: abril 2015
I. BALCANIZAÇÃO DA INTERNET PARA TODOS - Muitos leitores que acompanham a conjuntura da governança da Internet (IG) devem ter observado…
Virgílio Almeida, Universidade Federal de Minas Gerais
Demi Getschko, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Carlos A. Afonso, Instituto Nupef, Rio de Janeiro
Data da publicação: abril 2015
Os processos multissetoriais (multistakeholder) visam reunir todos os principais setores em torno de…
Marília Maciel, Pesquisadora e coordenadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas/RJ, e membro do Conselho Consultivo da poliTICs
O Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet (NETmundial), que se realizou nos dias 23 e 24 de abril de 2014 em…
Flávio Rech Wagner, Conselheiro do CGI.br, pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e membro do Grupo Assessor Multissetorial do próximo IGF
Data da publicação: abril 2015
Este relato traz minhas observações sobre o 9º IGF – Internet Governance Forum1, realizado em Istambul entre…
Becky Lentz, PhD - professora assistente na Universidade McGill, Montréal, Canadá*
Data da publicação: dezembro 2014
Na esteira do avanço alcançado com a resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU, aprovada em junho de 2012, em torno da liberdade de expressão na Internet,2 os debates sobre…
Diego R. Canabarro, Doutor em Ciência Política pela UFRGS. Atualmente, trabalha no Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, na equipe de assessoria ao CGI.br *
Data da publicação: dezembro 2014
Tomando emprestada uma metáfora bastante comum no estudo da História,1 pode-se dizer que, para a…
Virgilio A. F. Almeida, Secretário, de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e coordenador do Comitê Gestor da Internet no Brasil
Data da publicação: agosto de 2014
Em discurso na cerimônia de abertura da reunião da ICANN1 em Londres, o ministro chinês para o…
Raul Echeberría, Vice-presidente de Compromisso Global da Internet Society, ex-diretor executivo do LACNIC desde sua criação até 2014, coordenou o Comitê Executivo do NETmundial com Demi Getschko
Data da publicação: agosto de 2014
Tanto o processo como o encontro do NETmundial realizado em abril…
Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br e membro do Comitê Consultivo da poliTICs. Coordenador do Comitê Executivo do NETmundial com Raúl Echeberría
Data da publicação: agosto 2014
No final de junho de 2014 foi realizada a quinquagésima reunião da ICANN1, a primeira sediada em Londres. Como…
Uma análise da Associação para o Progresso das Comunicações (APC)
Data da publicação: agosto 2014
DO IGF AO NETMUNDIAL E DE VOLTA
O encontro NETmundial foi um evento histórico notável e apreciamos a oportunidade de ter sido parte dele. Da perspectiva do futuro da governança da Internet, a APC…
Milton Mueller, professor da Escola de Informação da Syracuse University, autor e especialista em temas da governança global da Internet
Data da publicação: agosto 2014
O encontro NETmundial teve êxito em produzir um documento de resultados com legitimidade internacional. Entre os governos,…
Wolfgang Kleinwächter, Professor de Regulamentação e Políticas Internationais do Departamento de Mídia e Ciências da Informação da Universidade de Aarhus, na Dinamarca, e membro do Conselho da ICANN
Data da publicação: agosto 2014
O encontro NETmundial foi um divisor de águas na regulamentação da…
Nova York - EUA, 24 de setembro de 2013
Embaixador John Ashe, Presidente da 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas; Senhor Ban Ki-moon, Secretário-Geral das Nações Unidas; Excelentíssimos Senhores Chefes de Estado e de Governo; Senhoras e Senhores,
Permitam-me uma primeira palavra para expressar…
Os líderes de organizações responsáveis pela coordenação da infraestrutura técnica da Internet a nível global reuniram-se em Montevidéu, Uruguai, para considerar os fatos que atualmente afetam o futuro da Internet.
A Internet e a Web produziram enormes benefícios em relação ao desenvolvimento…
24 de abril de 2014
PREÂMBULO
Este é o resultado não vinculativo de um processo de baixo para cima, aberto e participativo que envolveu milhares de pessoas de governos, setor privado, sociedade civil, comunidades técnica e acadêmica de todo o mundo. O Encontro NETmundial foi o primeiro de seu…
Louis Pouzin, um dos "pais" da Internet, criou a primeira rede de computação por datagramas, modelo adotado mais tarde no padrão TCP/IP. É membro do Conselho Consultivo da poliTICs
Data da publicação: maio 2014
A governança da Internet tem sido o tópico de infindáveis discussões desde que a…
Julie Freeman, pesquisadora no Centro de Pesquisas de Notícias & Mídia da Universidade de Canberra, Austrália
Sharna Quirke, consultora na área de projetos de Tecnologias de Informação e Comunicação para transformação social e inclusão digital
Data da publicação: maio 2014
As promessas do e-…
Bia Barbosa, jornalista, especialista em direitos humanos e mestre em Políticas Públicas, integrante da Coordenação Executiva do Intervozes
Pedro Ekman, diretor e roteirista, integrante da Coordenação Executiva do Intervozes
Data da publicação: maio 2014
O dia 22 de abril de 2014 será lembrado,…
Jeferson Fued Nacif, Chefe da Assessoria Internacional da Agência Nacional de Telecomunicações
Data da publicação: fevereiro 2013
A política externa brasileira nos últimos anos, talvez desde a redemocratização, tem se pautado por grandes linhas de atuação sem que tenha apresentado grandes…
Jeremy Malcolm, Coordenador de Projetos em Propriedade Intelectual e Comunicação da Consumers International
Data da publicação: setembro 2012
A governança da Internet chega a um ponto de crise. Políticas públicas relativas à Internet estão sendo construídas por alguns governos a portas fechadas,…
Kelli Angelini, assessora jurídica do NIC.br
Data da publicação: setembro 2012
Os primeiros registros de nomes de domínio utilizando o .br foram realizados em meados de 1994. Porém, foi em 1999 que as empresas efetivamente passaram a buscar o registro de domínios compostos por nomes idênticos ou…
Cindy Cohn, diretora da Electronic Frontier Foundation
Trevor Timm, colaborador ativista da Electronic Frontier Foundation
Jillian C.York, diretora da Electronic Frontier Foundation
Data da publicação: maio 2012
Já há anos é possível encontrar provas suficiente de que governos autoritários ao…
Demi Getschko, Diretor Presidente do NIC.br
Frederico A.C. Neves, Diretor de Serviços e de Tecnologia do NIC.br
Data da publicação: maio 2012
PREÂMBULO
Quando é contratado um nome de domínio qualquer, seja sob um domínio de país (“.br”, “.de” etc) ou sob um domínio genérico (“.com”, “.info” etc…
Eleanor Saitta, hacker e designer, co-fundadora do projeto Trike, e do Constitutional Analysis Support Team (CAST)
Data da publicação: maio 2012
O século 20 foi um século de instituições e de centralização do poder. Esta centralização foi impulsionada inicialmente pelo capital industrial e, em…
Texto adaptado pelo Instituto Nupef 1
Data da publicação: maio 2012
O caso do Brasil: Gabinete Digital do Governo do Rio Grande do Sul
A iniciativa do Gabinete Digital do Governo do Estado do Rio Grande do Sul é recente. Foi lançada em 24 de maio de 2011, sob a coordenação direta do gabinete do…
Carlos A. Afonso, Conselheiro fundador do CGI.br (1995-1997) e conselheiro do CGI.br desde 2003; membro (atualmente suplente) do Conselho de Administração do NIC.br. Diretor executivo do Instituto Nupef
Data da publicação: dezembro 2011
AS ORIGENS
A inevitabilidade da Internet acabou sendo…
Avri Doria, Pesquisadora da Luleå University of Technology
Data da publicação: dezembro 2011
A Governança da Internet - este espaço globalmente interconectado, do qual estão cada vez mais dependentes os cidadãos, governos e empresas de todo o planeta -, é na verdade um processo contínuo e em…
Pranesh Prakash, Gerente de programas na área de políticas e advocacy no Center for Internet and Society em Bangalore, India
Data da publicação: dezembro 2011
O governo indiano quer censurar a Internet sem que ninguém perceba seu papel de censor. Este artigo mostra como o governo tem…
Wolfgang Kleinwächter, Professor de Políticas e Regulação da Internet na Universidade de Aarhus. Atualmente preside o Europe Cross Border Internet Expert Group
Data da publicação: agosto 2011
Nenhum governo percebeu quando Tim Berners-Lee, do CERN1, em Genebra, publicou um pequeno resumo de seu…
Marcos Dantas, professor do Programa de Pós-Graduação da Escola de Comunicação da UFRJ, autor do livro ‘A lógica do capital-informação’
Data da publicação: dezembro 2010
A acalorada discussão a respeito dos direitos autorais e do Creative Commons que, em boa hora, mesmo sem querer, algumas…
Alexander R. Galloway, Professor adjunto do Departamento de Mídia, Cultura e Comunicação da Universidade de Nova York
Data da publicação: dezembro 2010
Estou interessado em um evento. O evento em si é chamado de muitos nomes e é descrito de diferentes maneiras por diferentes pensadores. Na…
Graciela Selaimen, editora da poliTICs e coordenadora de comunicação do Instituto Nupef
Data da publicação: dezembro 2010
O caso WikiLeaks é, sem dúvida nenhuma, um divisor de águas na história recente da Internet (se é que a Internet tem alguma história que não seja recente). A repercussão da…
Milton Mueller, professor da Syracuse University School of Information Studies e coordenador do Internet Governance Project
Data da publicação: dezembro 2010
Aqui no IGP1 nós nos orgulhamos de ter uma visão bastante acurada em assuntos relativos à governança da Internet, mas temos que admitir que…
Boaventura Souza Santos, Sociólogo, professor universitário
Data da publicação: dezembro 2010
O importante é sabermos divulgar que muitas das decisões de que podem resultar a morte de milhares de pessoas e o sofrimento de milhões são tomadas com base em mentiras e criar a revolta organizada…
Carlos Affonso Pereira de Souza, Vice-coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro
Marília Maciel, Líder de projetos no Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas/RJ
Pedro Augusto Francisco, Pesquisador do Centro de…
Guillermo Mastrini, Professor da Faculdade de Ciências Sociais da Universidade de Buenos Aires e Coordenador Acadêmico do Mestrado em Indústrias Culturais: políticas e gestão, da Universidade Nacional de Quilmes
Suzy dos Santos, Professora da Escola de Comunicação da Universidade Federal…
Sonia Corrêa cocoordenadora do Observatório de Sexualidade e Política
Marina Maria e Jandira Queiroz1, assistentes de projeto do Observatório de Sexualidade e Política
Data da publicação: março 2010
Em 2009, os debates sobre regulação da Internet no plano nacional foram intensos no Brasil…
Flávio Rech Wagner, representante da comunidade científica e tecnológica no Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)
Data da publicação: julho 2009
Este artigo oferece um relato parcial sobre a 35a reunião da ICANN (realizada de 20 a 26 de junho em Sidney, Austrália). É parcial no…
Túlio Vianna, Professor de Direito Penal da PUC Minas
Data da publicação: julho 2009
Há 10 anos tramita no Congresso Nacional o projeto de lei nº 84/1999 que visa tipificar os crimes informáticos em nosso ordenamento jurídico. Aprovado na Câmara em novembro de 2003, o projeto foi enviado para…
Norberto A. Torres, doutor em administração pela Escola de Administração de empresas da Fundação Getúlio Vargas, diretor do iGov - Centro de Excelência em Governo Eletrônico
Roberto M. Agune, especialista em administração e planejamento urbano, Superintendente Técnico e Diretor Técnico da…
Por Graciela Selaimen, coordenadora do Nupef e atualmente é membro do MAG - Multistakeholder Advisory Group do Fórum de Governança da Internet, das Nações Unidas
Data da publicação: Março 2009
A missão central da ICANN1 é bem específica: coordenar o sistema global de anúncio e…
(!) Para informações sobre o IGF, visite http://www.intgovforum.org
Data da publicação | novembro 2009
ASSOCIAÇÃO PARA O PROGRESSO DAS COMUNICAÇÕES (APC)1
Nota introdutória: o IV Fórum de Governança da Internet (IGF), evento pluralista mundial organizado pelas Nações Unidas para debate e diálogo…
Carolina Aguerre, Codiretora do Centro de Estudios en Tecnologìa y Sociedad (CETyS), professora de cátedra e pesquisadora na Universidade de San Andrés, Buenos Aires.Data da publicação: abril 2020 | Download the English version hereEste artigo mapeia o ecossistema de governança da Internet e sua…
Francesca Musiani, Professora de pesquisa associada e vice-diretora do Centro de Internet e Sociedade do Centro Nacional de Pesquisa Científica (Centre National de la Recherche Scientifique - CNRS), na França 1
Data da publicação: abril 2020
Nos seus primórdios, a Internet foi usada e…