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POLITICS 28

O tema principal desta edição é a polêmica em torno de artigos introduzidos na recente revisão da Diretiva de Proteção de Dados europeia (aprovada pelo Parlamento Europeu mas ainda aguardando a sanção dos Estados-membros). Dois pontos de vista são apresentados sobre o impacto dos artigos 11 e 13 na liberdade de produtores e disseminadores de conteúdo...

Carta da EFF aos negociadores da Diretiva de Direitos Autorais da União Europeia*

Em 23 de outubro de 2018, a Electronic Frontier Foundation (EFF) enviou a nota abaixo para cada um dos membros dos órgãos da União Europeia que negociam a versão final da Diretiva de Direitos Autorais nas reuniões do Triálogo.

Europa trata direitos autorais com seriedade*

Os legisladores europeus cometeram graves erros na regulação da Internet, mas em setembro de 2018 aprovaram uma lei banindo a distribuição de conteúdo proprietário sem o devido pagamento. O projeto de lei - Artigo 13 da Diretiva sobre Direito Autoral da União Europeia - requer que empresas como Google e Youtube garantam as licenças a conteúdos protegidos por direitos autorais que elas distribuem.

A nova regulação europeia e a centralidade dos direitos autorais

Para o leitor brasileiro interessado em temas sobre Direito e Internet, a pauta sobre direitos autorais parece ter sido uma constante nas últimas duas décadas. No começo dos anos 2000 foi justamente o debate sobre proteção autoral na rede que estava em foco nas decisões que tiraram do ar o programa Napster, que permitia a troca de arquivos de música entre seus usuários.

Veículos autônomos são riscos gigantescos à segurança e a defesa dos sistemas precisa antecipar-se aos ataques*

Em janeiro de 2018 publiquei minhas preocupações sobre como vários veículos autônomos poderiam ser controlados simultaneamente via ataque cibernético. (Para quem não leu, aqui está a essência: devido à natureza do tipo tudo-ou-nada de certas classes de ataque cibernético, carros autônomos e outros sistemas autônomos podem ser utilizados por agentes hostis para criar um ataque em massa coordenado.) Está na hora de uma atualização.

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