Dimensões de plataformas digitais e regulação conforme risco contextual

Henrique Almeida Bazan é bacharel e mestre em Direito na  Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Alumni do Oxford Media  Policy Summer Institute 2024. Fellow do Programa Youth Brasil 2022 do  CGI.br. Pesquisador do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV  Direito Rio, no projeto Regulação e Governança de Ecossistemas  Digitais.

A atuação das diferentes coalizões na definição da política de regulação do ambiente digital no Brasil

Giovana Tiziani é jornalista, formada pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP) e mestra em Economia do Setor Público pela Universidade de Brasília (UnB) e Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É servidora pública de carreira do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Suas mais recentes atuações foram na Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais e na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação, ambas subordinadas à Presidência da República.

A defesa de consumidores na regulação econômica de plataformas digitais

Camila Leite Contri é doutoranda em Direito Comercial na USP, mestra em Direito Econômico pela Universidade Jean Moulin Lyon 3 e bacharel em Direito pela USP e pela Universidade Jean Moulin Lyon 3. Atualmente, é coordenadora do Programa de Telecomunicações e Direitos Digitais no Idec - Instituto de Defesa de Consumidores – e professora na Pós Graduação de Direito Digital e Proteção de Dados do IDP.
 

Design enganoso e manipulativo em plataformas digitais - um mapeamento entre estudos empíricos e reflexões para regulação

George Augusto Valença Santos é professor associado I do Departamento de Computação da UFRPE, onde lidera o grupo ASPAS. Atualmente, atua como cientista-chefe de convênios de cooperação técnica com o Instituto Alana, na área de design ético na educação, e com o TCE-PE, na área de inovação aberta, segurança da informação e IA. Seu grupo de pesquisa investiga os desafios sociotécnicos trazidos por plataformas desenvolvidas por Big Techs.

Significados do discurso de ódio: desafios regulatórios e disputas discursivas na visão de diferentes setores sociais

Eliza Bachega Casadei é professora titular do Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Práticas de Consumo da Escola Superior de Propaganda e Marketing. Doutora e mestre em Ciências da Comunicação pela ECA-USP, coordena o Grupo de Pesquisa História, Comunicação e Consumo. É bolsista produtividade em pesquisa do CNPq, nível 2.

Regulação da desinformação nas plataformas digitais e o contexto eleitoral brasileiro

Giovanna Milanese Tavares é advogada, especialista em Proteção de Dados pela Universidade de Lisboa. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio (CTS-FGV), do Laboratório em Governança e Regulação em Inteligência Artificial (LIA-IDP) e do Centro de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS-IDP).

Atenção, dados e poder: uma análise crítica da infodemia e da desinformação

Leandro Modolo é doutor em Ciências Sociais (Unesp) e doutorando em Saúde Coletiva (Unicamp). Professor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo (FCMSCSP). Pesquisador da iniciativa de prospecção Saúde Amanhã/Estratégia Fiocruz para agenda 2030.

A questão negra na regulação das plataformas digitais: uma análise da consulta realizada pelo CGI.br

Fernanda dos Santos Rodrigues Silva é doutoranda em Direito, Tecnociências e Interdisciplinaridade pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Direitos na Sociedade em Rede e graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria.

Marco Antônio Sousa Alves é professor adjunto de Teoria e Filosofia do Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFMG). Bolsista de Produtividade em Pesquisa FAPEMIG/CNPq.

Quando a digitalização encontra a regulação além das fronteiras: um esclarecimento com percepções acionáveis

Tradução do original reproduzida com autorização das autoras

Coche, E., & Kolk, A. 2024. When Digitalization Meets Regulation across Borders: An Explainer with Actionable Insights. AIB Insights. https://doi.org/10.46697/001c.122505.

Eugénie Coche, Ans Kolk*

Um Tratado Global para Combater o Cibercrime - Sem Combater o Spyware Mercenário

O processo de negociação revelou profundas falhas na comunidade global sobre o papel dos direitos humanos na era digital. Em meio a uma série de disputas, o potencial do tratado de alimentar a proliferação global de spyware mercenário lança uma sombra iminente sobre sua versão final.