Governança

 
Bruna Martins dos Santos1 Data da publicação: dezembro 2020 I. O Marco Civil da Internet no Brasil Construído entre os anos de 2007 e 2014, o Marco Civil da InternetI foi uma resposta direta à “Lei Azeredo”II (projeto de lei nº 84/99), que tinha como objetivo coibir a utilização maliciosa da…
 
Luca Belli, Diego Canabarro, Judith Herzog, Richard Hill, Carlos A. Afonso e Stefano Trumpy1 Data da publicação: abril 2020 Introdução Nos últimos trinta anos, a Internet penetrou em todos os aspectos de nossas vidas e, como pessoas conectadas, agora dependemos dessa conectividade para um número…
 
Dra. Farzaneh Badii, diretora executiva do Internet Governance Project (IGP), pesquisadora associada da Escola de Política Pública do Instituto de Tecnologia da Georgia, Estados Unidos. Data da publicação: Junho 2019 (*) Publicado originalmente no portal Web do Internet Governance Project,…
 
Diego R. Canabarro, Doutor em Ciência Política, mestre em Relações Internacionais e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Assessor do CGI.br de maio de 2014 a maio de 2019. Data da publicação: junho 2019 A batalha final entre a empresa Amazon e os países da…
 
Arturo E. Bregaglio, membro da Asociación Trinidad: Ciudadanía +Cultura+Desarrollo, Assunção, Paraguai (*) N. A. 1 Data da publicação: fevereiro 2019 Introdução Os processos de apropriação e uso de novas tecnologias, na América Latina e em todos os países do mundo têm suas particularidades…
 
Ramon Roca, Lluís Dalmau, Roger Baig, Leandro Navarro - da equipe de Guifi.net, Barcelona, Espanha Data da publicação: fevereiro 2019 Resumo Há interesse na implantação de redes de cabo e outras infraestruturas de rede para uso privado em terras públicas, mas a falta de diretrizes claras para…
 
Oona Castro, coordenadora de conteúdo do Instituto Nupef e editora da revista poliTICs Data da publicação: junho 2018 * Este texto é um preâmbulo para os artigos Regulação dos serviços over-the-top, e Regulação ou Enforcement para as Empresas na Internet? Serviços Over-the-Top, conhecidos como…
 
Flávia Lefèvre Data da publicação: junho 2018 Leia aqui um preâmbulo para este texto. Está em pauta intensa discussão sobre qual tratamento regulatório devem receber as empresas conhecidas como Over the Top (OTTs) por oferecem aplicações e conteúdos sobre as camadas de infraestrutura de…
 
Wolfgang Kleinwächter, Professor Emérito da Universidade de Aarhus, ex-membro do Conselho da ICANN Data da publicação: maio 2018 Pode o processo de Helsinque dos anos 70 ser uma fonte de inspiração para melhorar a estabilidade do ciberespaço? Há 20 anos, a governança da Internet1 era uma questão…
 
Wolfgang Kleinwächter, professor da Universidade de Aarhus. Ex-membro do Conselho da ICANN (2013-2015) Data da publicação: abril 2017 Dois eventos que ocuparam as manchetes do mundo digital em 2016 balizam a pauta da governança da Internet em 2017. No dia 1º de outubro de 2016 a supervisão das…