O Programa Cultura Viva: uma referência de política pública inclusiva e articulada com os movimentos culturais*

PONTOS DE PARTIDA

Quando se fala em políticas públicas faz-se uma relação direta com a ideia de Estado e, segundo esta perspectiva, somente a partir do âmbito governamental seria possível garantir a construção de uma esfera pública e democrática. Certamente, e partindo de uma análise histórico-material, sabemos que no Brasil a ação do Estado não foi condição suficiente para a instalação de processos democráticos efetivos, ou seja, para a execução de políticas de alcance universal, capazes de garantir o acesso maciço de amplos contingentes populacionais aos direitos fundamentais.

No caso da sociedade brasileira é evidente que não se conseguiu articular projetos de alcance democrático e universal. O modelo consolidado centrou-se na construção de aparelhos burocráticos atrelados à figura do Estado (e através dele) e na implementação restrita de políticas sociais de caráter focal e/ou compensatórias (principalmente), processo que, certamente, não garantiu a integração dos setores tradicionalmente excluídos, que constituem a maioria da população. Porém, a partir da década de 80, com a proliferação de diversas formas de participação que se instalaram à margem da estrutura estatal, emergiram novos movimentos e dinâmicas de luta e de resistência no contexto da sociedade civil que, orientados para o desenvolvimento de ações sociais e políticas fora dos limites da esfera estatal, tiveram como foco garantir o acesso universal aos direitos de cidadania.

Produto das transformações urbanas ocorridas desde a década de 70, um conjunto significativo de grupos e coletivos culturais – constituídos em sua maioria por jovens pertencentes às populações de baixa renda – começou a emergir nos principais centros urbanos do Brasil. Neste cenário, os moradores das periferias das grandes metrópoles começaram a desenvolver – a partir de suas trajetórias pessoais e coletivas, e das características socioculturais e geográficas das localidades em que vivem – formas ativas e contestatórias para enfrentar as dificuldades do dia a dia vinculadas, de modo geral, à sua situação de exclusão histórica dos direitos de cidadania – de integração política, social e produtiva - com a qual convivem de forma cotidiana. Desta forma, o denominado movimento cultural brasileiro, que começa a adquirir visibilidade pública a partir da década de 80, está integrado por um conjunto diverso e múltiplo de lideranças, grupos e organizações que, por intermédio de estratégias de produção cultural, buscam alternativas de integração social (no sentido amplo do termo) para uma dinâmica urbana marcada por um alto grau de segmentação, estratificação e exclusão, isto é, por profundas desigualdades sociais (velhas e novas) no que diz respeito à organização produtiva e do trabalho, e às modalidades de circulação e mobilidade no território da cidade. O esforço destes coletivos orienta-se na busca de novos signos, linguagens e formas de organização econômica e política que, certamente, constituem efetivos instrumentos de luta. Assim, nos ambientes de produção cultural, localizados tanto no centro como nas periferias dos grandes centros urbanos, são construídos laços capazes de transformar sujeitos a partir do fortalecimento de relações de solidariedade, de redes produtivas, de identidades coletivas, e do resgate da dimensão pública. Há assim um forte elemento de integração no processo de produção cultural no qual as identidades se fundem e se fortalecem, criando novos laços associativos, e estabelecendo novas formas de expressão e de apropriação do espaço público urbano.

A presença protagonista do movimento cultural na cena política brasileira implicou a emergência de novas dinâmicas, abrindo possibilidades concretas orientadas à construção de uma esfera efetivamente pública e democrática, superando falsas alternativas e dicotomias e consolidando novas formas de organizar as redes sociais e a produção. E é nesse contexto, a partir destas dinâmicas que, em nossa opinião, seria possível pensar na construção de políticas públicas: a partir do diálogo com os movimentos, isto é através da consolidação de um novo pacto entre os diversos atores presentes na esfera pública. Nesta perspectiva, construir o pacto significa organizar os movimentos e mobilizar produtivamente a sociedade, reconhecendo as diversas e múltiplas formas do trabalho de coletivos e grupos que hoje se encontram espraiados em todo o tecido social: nas favelas, nas comunidades de baixa renda, nas periferias das grandes cidades, nas cooperativas, etc.
Ao longo destas páginas analisamos brevemente as dinâmicas e concepções instaladas pelo novo movimento cultural brasileiro e também as trajetórias recentes das políticas de cultura com a finalidade de apontar os elementos que nos permitem pensar que a articulação movimentos-Estado pode ser a chave para construir políticas públicas de caráter efetivamente universal e democrático.

O MOVIMENTO CULTURAL BRASILEIRO: NOVOS ATORES, MANIFESTAÇÕES E DINÂMICAS DE LUTA

A partir das nossas reflexões iniciais, podemos afirmar que o movimento hip hop constitui uma manifestação emblemática que nos permite analisar a dinâmica do movimento cultural brasileiro - já que além de manifestações como a dança, música, poesia e arte gráfica, ele emerge como uma forma de resistir, criticar, e mostrar que é possível transformar a realidade. Desta forma, o movimento deve ser concebido como uma arte em toda a sua plenitude, uma vez que para dançar break, compor e cantar um rap, ou grafitar, é fundamental encontrar as palavras, os gestos, os traços e os pensamentos a serem transmitidos. Assim, a cultura do hip hop implica a possibilidade de pensar numa “solução” própria e não num “remédio importado” que a periferia toma – através da criação de uma linguagem que fala de dentro para dentro, de igual para igual, consolidando assim a imagem de como esta periferia realmente é, tentando inseri-la no sistema sem alterá-la. Embora o hip hop constitua uma manifestação emblemática, devemos reconhecer também a presença de outras formas de expressão, grupos e coletivos que, através de diversas modalidades de organização e por meio de outras linguagens, atuam nas periferias dos grandes centros urbanos, instalando experiências e dinâmicas políticas transformadoras.

Há assim um forte elemento de integração no processo de produção artística no qual as identidades se fundem e se fortalecem, criando novos laços associativos e estabelecendo novas formas de expressão. Muitas delas emergem na busca pelo poder de voz², isto é, a partir da denúncia, como se pode observar em manifestações culturais tais como o funk ou o hip hop, entre outras. Eles falam da vida cotidiana nas favelas, da violência vinculada à guerra do tráfico, das injustiças sociais, do preconceito racial.

Certamente, existe uma relação estreita entre essas novas manifestações culturais e o lugar onde elas se desenvolvem, já que são a comunidade (no sentido amplo do termo) de referência e as experiências do cotidiano as fontes que alimentam a criação cultural e artística do movimento. Por isso trata-se de um movimento que não é apenas cultural, mas político, baseado na produção de construções artísticas que expressam um significativo e contundente conteúdo de crítica social a partir do questionamento explícito e consciente. Quando o hip hop, por exemplo, se apresenta como um movimento político-cultural, ele rompe definitivamente com as dicotomias que colocam a arte e as expressões culturais dissociadas das esferas política e econômica. Desta forma, a cultura perpassa a política e ambas se tornam um único movimento – no qual a cultura deve ser concebida como política e a política é cultura –, e essa é, certamente, umas das características fundamentais do hip hop³ e do novo movimento cultural brasileiro. Evidentemente, o processo de politização da cultura – que constitui uma tendência de alcance global – torna o âmbito da produção cultural um campo de luta que tem como foco reverter a exclusão, transformando as esferas política e pública4

A emergência deste novo movimento cultural implicou também a instalação de formas de organização inovadoras e alternativas, baseadas na criação de redes que envolvem jovens, associações de moradores, lideranças comunitárias, sambistas, artistas e trabalhadores de diversas comunidades que se reúnem em torno de uma ideia comum: transformar as comunidades periféricas, com seus talentos e potenciais não valorizados, por conta do preconceito social, racial e de origem.

Evidentemente, os coletivos e grupos que atuam no âmbito da produção cultural no Brasil emergiram perante a ausência de ações por parte poder público que, particularmente, nas áreas das periferias urbanas, não foi capaz de garantir, através de políticas de caráter universal, o acesso de amplos setores da população aos direitos de cidadania. Desta forma, a ação do movimento não envolve apenas a ideia de resistência e recusa, mas principalmente a criação de formas alternativas de organização produtiva, abrangendo tanto a resistência como a produção que devem ser pensadas de forma indissociável, formando parte de uma mesma dinâmica (a organização da luta e da produção). Desta forma, o Estado deixa de ser o espaço privilegiado de integração cultural, e a cultura passa se constituir como esfera efetivamente pública na medida em que é apropriada por novos atores, e por ações e dinâmicas que emergem “entre o local e o global”.⁵

MOVIMENTOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA: TENDÊNCIAS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS

Evidentemente, a forte presença na cena política brasileira do movimento cultural fez com que o poder público começasse a reconhecer o valor e o peso dos grupos e coletivos que o integram. O Programa Cultura Viva, implementado pelo MinC a partir de 2004, constitui uma política pública de referência e de caráter inovador que não apenas conseguiu incluir novas concepções, mas principalmente ações orientadas a transformar as dinâmicas sociais e o panorama cultural no Brasil. De fato, podemos afirmar que trata-se de uma iniciativa que considera o trabalho dos movimentos como ponto de partida, tanto a partir de iniciativas de diálogo, como de incorporação de atores, estratégias e dinâmicas para o planejamento e implementação de ações.

Em nossa perspectiva, O Cultura Viva conseguiu introduzir uma verdadeira mudança na concepção da noção de cultura que hoje é entendida como “modos de ser, fazer e viver” e como o “eixo construtor de identidade e espaço de realização da cidadania”.⁶ Esta visão implica uma nova forma de atuação do Estado e a instalação de um modelo de gestão baseado no diálogo e na interlocução com os diversos grupos e coletivos que integram o movimento cultural, e na articulação institucional entre as diferentes instâncias públicas para formulação de políticas integradas.

O Programa Cultura Viva constitui uma política pública inovadora, já que é concebida como uma rede orgânica de criação e gestão cultural que tem na consolidação dos Pontos de Cultura sua principal ação. A implantação do Programa prevê a articulação com atores preexistentes, potenciando e agregando recursos e novas capacidades a projetos e instalações presentes no tecido social, com a finalidade de ampliar possibilidades do fazer artístico e recursos para uma ação contínua junto às comunidades. Trata-se assim, de um programa de acesso aos meios de formação, criação, difusão e fruição cultural cujos parceiros imediatos são agentes culturais, artistas, professores, militantes que percebem a cultura como linguagens artísticas, mas também como direitos, comportamentos e economia.

O Ponto de Cultura é a ação prioritária do Cultura Viva. Ele é o espaço de articulação de todas as ações, se constituindo como referência de uma rede horizontal, já que atua como um mediador na relação entre o Estado e a sociedade, agregando um conjunto de agentes culturais que impulsionam ações em diversos âmbitos.

Além das ações conduzidas pelos Pontos de Cultura – projetos selecionados e financiados pelo MinC através de edital -, o Programa prevê a execução de diversos subprogramas, muitos deles em parceria ou na base da articulação com outros órgãos e políticas públicas existentes no Brasil. Trata-se dos subprogramas Griôs, Agente Cultura Viva, Cultura Digital e Escola Viva.⁷ O Programa Ponto de Mídia Livre, criado em 2009, orientado para a construção e acompanhamento de iniciativas de comunicação livre e compartilhada (não atreladas ao mercado), também constitui uma experiência inovadora, já que parte do reconhecimento de experiências conduzidas por Pontos de Cultura e organizações da sociedade civil, promovendo a formação de uma Rede Nacional de Pontos de Mídia Livre pelo país.

Para o Programa existem três dimensões fundamentais na concepção de cultura que orientam a implementação das seguintes linhas de ação: a) a dimensão simbólica, que envolve ações para o desenvolvimento cultural partir da utilização de diversas linguagens e meios de expressão, reconhecendo que a sociedade brasileira produz cultura; b) a dimensão de cidadania, isto é de ações orientadas à construção da cidadania, à redução da desigualdade social e à diminuição da violência, através da realização de atividades culturais e ações comunitárias, e c) a econômica, que baseia-se na ideia de conceber a cultura como uma possibilidade de promover o desenvolvimento econômico a partir de ações orientadas à geração de trabalho e renda. Os formuladores e gestores do Cultura Viva afirmam que trata-se de um programa em construção que procura incorporar novos conceitos e parâmetros de gestão e democracia na relação entre o Estado e a sociedade. A ideia da gestão compartilhada e transformadora está orientada a instalar um modelo de interação entre o Estado e os novos sujeitos sociais, que amplia e compartilha o poder, respeitando as dinâmicas próprias do movimento. Por sua vez, a noção de autonomia torna-se central - já que na concepção do Programa, o Ponto de Cultura deve funcionar respeitando as dinâmicas locais, concebendo-as como práticas e processos de modificação das relações de poder e como exercícios de liberdade no trabalho social, político e cultural que desenvolvem. Também as noções de protagonismo e empoderamento dos movimentos são fundamentais para compreender o espírito do Programa, já que os Pontos de Cultura devem ser concebidos como um espaço a partir do qual podem se transformar as relações econômicas e sociais. Neste sentido, busca-se potencializar as ações culturais já desenvolvidas por setores historicamente alijados das políticas públicas, reconhecendo os movimentos como sujeitos políticos legítimos e protagonistas das ações culturais no país.⁸

As informações produzidas na ocasião da realização da pesquisa de avaliação externa do Programa⁹ indicam que o Cultura Viva conseguiu atender o público prioritário¹⁰ e também atingir os objetivos definidos no que diz respeito ao estabelecimento de parcerias, conformação de redes e fortalecimento de relacionamentos, à diversidade de linguagens artísticas dos projetos desenvolvidos e à promoção da cultura nas três dimensões mencionadas.¹¹ Observa-se também que Programa tem um alto grau de aprovação e de legitimidade, já que 67% dos Pontos de Cultura opinaram que os objetivos do Programa refletem o que deveria ser uma política cultural - e para 100% das entidades, o Cultura Viva deveria continuar e se consolidar como uma referência de política pública. Vale ressaltar que na II Conferência Nacional de Cultura realizada no mês de março do ano de 2010 - que colocou como prioridade a importância da diversidade da cultura brasileira e a necessidade de institucionalizar políticas públicas para a área cultural de caráter sustentável - foi reconhecida a importância do Programa Cultura Viva como modelo de referência, dado o seu caráter democrático (inclusivo e participativo). Embora existam aspectos de gestão do Programa que precisam ser aprimorados, acreditamos que trata-se efetivamente de uma política democrática e inovadora, e talvez não seja exagerado afirmar que o Cultura Viva é o programa de cultura mais importante que o Brasil já teve.

Para concluir, devemos salientar aqui o caráter inclusivo do Programa, que desde o início procurou incorporar entidades e grupos que nunca haviam tido possibilidade de acesso a financiamento público, flexibilizando critérios burocráticos para seleção de projetos, buscando também incluir um amplo número de instituições. Como afirma de forma oportuna Célio Turino¹² numa entrevista realizada no contexto da pesquisa de avaliação externa:¹³

“facilitamos a apresentação de projetos, aceitando até alguns redigidos ‘a mão´, priorizando o conteúdo ao invés da documentação e avaliando onde o Estado deveria chegar. Assim, invertemos a lógica anteriormente vigente no Ministério, na qual primeiro se levava em conta a documentação, e depois o mérito do projeto. Isto facilitou o acesso, mas alguns grupos levaram mais de um ano para se conveniar. Lançamos o edital para 100 pontos - número possível, considerando o valor que estipulamos e que havia disponível: apenas R$ 2,5 milhões em 2004. Como grande parte dos cerca de 850 projetos eram bons, aumentamos o número, chegando a selecionar 262...”

O Programa procurou distribuir recursos de forma democrática. Comparando a gestão de recursos do MinC com outros órgãos patrocinadores de projetos culturais - como a Petrobras, por exemplo -, observamos que se no ano de 2005 os recursos previstos para repassar diretamente aos Pontos de Cultura foram de 32 milhões de reais a serem distribuídos para 500 entidades¹⁴, o programa Petrobras Cultural -que contou com 195 milhões de reais para financiamento de projetos de cultura -, aprovou 256 projetos dos 4752 apresentados.¹⁵

A partir da análise realizada ao longo destas páginas podemos afirmar que o Cultura Viva contém concepções políticas e diretrizes orientadas a resgatar “o movimento estratégico de interação e repactuação social e política”¹⁶, isto é, a estabelecer pactos com diversos atores e movimentos presentes no cenário político e cultural brasileiro para a construção de políticas públicas efetivamente democráticas.

*Pesquisa desenvolvida em 2006 no contexto do Programa de Pós-doutorado Jovem do CNPq no Laboratório de Políticas Públicas vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro – LPP/UERJ.

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2.Hirchman, A. Saída, Voz e Lealdade. São Paulo: Perspectiva, 1973.

3.Lopes de Souza, M. e Rodrigues, G. Planejamento urbano e ativismos sociais. São Paulo: UNESP, 2004, p. 103.

4. Hopenhayn, M. Integrarse o subordinarse? Nuevos cruces entre política y cultura. In Mato, D. (org) Cultura, Política y sociedad: perspectivas latinoamericanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

5. Hopenhayn, M. op.cit, 2005, p. 23.

6. Gil, G; Pronunciamento do Ministro na abertura do Seminário Internacional Políticas Públicas de Cultura; Universidade Estadual do Rio de Janeiro; Rio de Janeiro, 9 de Maio de 2005, disponível em http/www.cultura.gov.br/noticias/discursos. Acessado em 17/07/05.

7. Para um aprofundamento sobre esta temática ver: Cultura Viva: Programa Nacional de Cultura e Cidadania. Secretaria de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura. Disponível em http://www.cultura.gov.br/programas_e_acoes/cultura_viva

8. O público prioritário do Programa são as populações de baixa renda, que habitam áreas com precária oferta de serviços públicos, tanto nos grandes centros urbanos como nos pequenos municípios; adolescentes e jovens adultos em situação de vulnerabilidade social; estudantes da rede básica de ensino público; habitantes de regiões e municípios com grande relevância para a preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental brasileiro; comunidades indígenas, rurais e remanescentes de quilombos; agentes culturais, artistas e produtores, professores e coordenadores pedagógicos da educação básica e militantes sociais que desenvolvem ações de combate à exclusão social e cultural.

9. Pesquisa realizada pelo Laboratório de Políticas Públicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LPP/UERJ) no ano de 2006.

10. 97% dos participantes têm entre 16 a 24 anos; 79% são estudantes de escolas públicas, 51% pertencem a populações de baixa renda, oriundos de áreas precárias de centros urbanos, e 57% originários de áreas rurais ou urbanas com condições precárias de moradia.

11.Sobre as parcerias e relacionamentos: 59% dos Pontos de Cultura se relacionam com associações comunitárias, 56% com escolas públicas e 53% com instituições públicas municipais. Sobre as linguagens utilizadas, 66% dos projetos estão vinculados à área audiovisual; 61% à música; 56% ao teatro; e 42% à dança e fotografia Sobre as dimensões do programa: 78% dos pontos promovem ações orientadas ao fortalecimento da cidadania; 69% projetos com ênfase na dimensão simbólica e 52% na econômica.

12. Secretário de Programas e Projetos Culturais e Coordenador do Programa Cultura Viva

13. Entrevista realizada em São Paulo, em abril de 2006

14. Cultura Viva: Programa Nacional de Cultura e Cidadania. Secretaria de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura, p.29.

15. Disponível em: www.petrobras.com.br/cultura/numeros e www.petrobras.com.br/cultura/selecaopublica

16.Juca Ferreira. Cultura Viva: Programa Nacional de Cultura e Cidadania. Secretaria de Programas