Redes e estados-nação

Por Eleanor Saitta, hacker e designer, co-fundadora do projeto Trike, e do Constitutional Analysis Support Team (CAST)

Data da publicação: 

Maio de 2012

O século 20 foi um século de instituições e de centralização do poder. Esta centralização foi impulsionada inicialmente pelo capital industrial e, em seguida, pelo capital financeiro e da indústri cultural. Agora nós estamos assistindo à mudança para um capitalismo da sociabilidade, que ao mesmo tempo é ativado por e requer novas estruturas de organização para a sua exploração. Como sempre, a agonia do velho é mais visível do que os passos hesitantes do novo; a crise do capital financeirizado do qual nós viemos depender tem prioridade nos meios de comunicação - que também estão morrendo.

Neste buraco, novas estruturas estão nascendo. Muitas delas se parecem com empresas tradicionais – como o Facebook, tentando afetar o capitalismo da sociabilidade inteiramente dentro do modelo de uma estrutura corporativa tradicional, tentando criar capital de rede e ao mesmo tempo mantendo o controle institucional. Este controle institucional é endêmico na governança do Estado contemporâneo, onde nos deparamos com uma paisagem de quase total captura regulatória. O Estado, é claro, está tentando tanto adaptar-se às mudanças, quanto usá-las para consolidar o seu controle – enquanto lida com as rupturas do sistema financeiro do qual também vem dependendo. Os ricos que foram bem sucedidos em capturar o Estado estão usando este momento para tentar garantir que aqueles que estão melhor colocados na velha economia sejam mais capazes de operar a nova economia, taticamente devolvendo ao Estado a responsabilidade pelas necessidades básicas, sem devolver recursos ou autoridade.

Isso tudo está acontecendo numa tentativa de moldar o que será uma futura rede estruturada, de forma a criar lugar para o controle nestas redes, para assegurar que nem todos ali sejam iguais.Esta, no entanto, não é a história do século 21. Este será um detalhe considerável, mas ainda assim apenas uma detalhe, daquilo que só podemos descrever como um genocídio evitável. Todas estas estruturas organizacionais, os estados, capitais, redes, consumo etc., são construídos sobre uma base de recursos fundamentalmente insustentável. Entendemos os problemas e a magnitude dos problemas, e temos feito isso, em termos cada vez mais refinados, pelo menos há 40 anos.

Nós não agimos - e é claro que, enquanto os sistemas existentes de controle forem incapazes de agir, nós também não o faremos.

Os remanescentes do Estado existem apenas para ratificar os desejos das corporações e para exercer o controle social; este Estado que está aí não vai agir. Nós precisamos de uma mudança fundamental na sociedade rumo à simplicidade - e ao mesmo tempo em que haverá muitas novas oportunidades técnicas, muitos novos desafios ao longo do caminho, se algo que nós reconheceríamos como “civilização” sobreviver a este século, será necessária uma redistribuição dramática de riqueza, uma igualdade social radical e global. Este não será um século lucrativo.

Em algum momento esta verdade será inevitável, mesmo para as atuais estruturas de controle - mas aí já será tarde demais. Com a mudança de uma sociedade centrada em instituições para uma sociedade centrada em redes, temos um momento em que podemos ser capazes de tomar uma decisão diferente, tomar um caminho diferente, pois as ferramentas de controle foram momentaneamente pegas com as calças na mão.

Dois projetos nos quais estou envolvida estão operando, em níveis muito diferentes, para ajudar a afetar essa mudança.

A Equipe de Apoio à Análise Constitucional (CAST, na sigla em inglês1) é uma organização que surgiu na Islândia em outubro de 2010, num momento em que o processo constitucional naquele país começou a ganhar força. Smari McCarthy e eu, que somos a equipe central da CAST, trabalhamos com países que estão se reinventando - seja após um momento de reforma fundamental, ou depois de uma revolução. Existem dois grandes eixos no nosso trabalho. Primeiro, tomamos a afirmação de Lessig de que o “código é lei” e a levamos um passo adiante, tratando a lei como código. Uma Constituição, como um corpo autônomo de normas legais, pode ser analisada em busca de falhas exatamente da mesma maneira que pode ser feito com um sistema de computador. Embora a lei, constituída pela complexa semiótica humana, seja mais do que apenas um código, muitas questões como decidibilidade, complexidade Booleana, variáveis indefinidas, e lógica predicativa podem ser tratadas de forma idêntica a qualquer pedaço de código. Nós damos um passo adiante e executamos tanto a modelagem de ameaças formais e a análise situacional informal do documento, interagindo (idealmente) com a Assembleia Constituinte ao longo de todo o processo e registrando falhas conforme as encontramos.

O outro eixo do nosso trabalho envolve a interação direta do público com o processo constitucional. Na Islândia, o Facebook (junto com uma ferramenta de fórum online) foi usado para que todos os islandeses e islandesas pudessem comentar sobre o esboço do novo texto constitucional. Milhares de observações foram recebidas e respondidas, e na maioria dos casos, foram abordadas diretamente pela Assembleia Constituinte.

Temos acompanhado e contribuído para a discussão sobre Democracia Líquida durante algum tempo, e estamos ansiosas para trazer soluções mais abertas e um engajamento mais profundo em processos constitucionais no futuro e, ao mesmo tempo, preencher a lacuna entre os mais fortemente conectados e os menos conectados.

Este processo, que poderíamos chamar, em sua implementação plena, de um crowdsourcing do Direito (que, apresso-me a acrescentar, não é exatamente como eu chamaria o que aconteceu na Islândia), tem o potencial de minar dramaticamente a estrutura hierárquica de controle que o Estado impõe sobre a governança de uma nação, na sua ponta da negociação social que é a criação do Estado de Direito. Embora eu não esteja recomendando que apenas tentemos fazer essa transição em nível constitucional, este é um nível que permite uma dimensão de engajamento muito fundamental.

O outro projeto que eu quero abordar fala muito mais diretamente ao controle social no dia a dia. O Sukey é uma ferramenta de nivelamento para ativistas que interagem com forças policiais globais cada vez mais militarizadas. Sukey veio dos protestos estudantis em Londres, após o cerco policial à manifestação da ponte Westminster. Sua primeira implementação foi um simples mashup de mapas do Google, mais tarde substituída por uma instância Ushahidi2. O Sukey permite que indivíduos num determinado território geográfico enviem relatório sobre o local onde os policiais estão, onde estão sendo formadas manifestações e onde ações de brutalidade policial estão acontecendo. Os relatórios são analisados por uma equipe que correlaciona e geolocaliza as informações, disseminando as principais notícias através de um canal geral e colocando informações táticas mais detalhadas em um mapa que pode ser visualizado por qualquer pessoa.

Obviamente, a polícia é capaz de ver essas informações, mas como ela, em teoria, já sabe o que está fazendo, isso não lhe diz muito. Tanto a abertura quanto as limitações de ter uma única equipe de análise - que pode ser infiltrada - e um único conjunto de servidores centrais - que podem ser apreendidos - são obviamente problemas estruturais e estratégicos do sistema. O Sukey versão dois vai ser construído em cima de Briar3, e passará a ser um sistema completamente descentralizado, com a possibilidade de anonimização mais segura, podendo contar com tantas equipes de análise quantas desejarem fazer este trabalho (que podem ser confiáveis sem serem totalmente conhecidas), e sem nenhum servidor, onde quer que seja, para ser apreendido.

Embora a tecnologia seja inútil na ausência de pessoas que a usem, as estruturas de controle do Estado também são tão tecnológicas quanto são performativas. O Sukey pretende desenvolver-se como o equivalente funcional do “Future Combat System Common Operating Picture” do Departamento de Defesa dos EUA, mas funcionando da maneira como nós fazemos, no formato de rede.

No final, se realmente mantivermos viva a civilização, as redes vão vencer. Ilegíveis entidades meméticas em forma de rede como o Anonymous desafiarão o poder de qualquer nação do planeta, embora talvez tenhamos que travar uma guerra contra o fascismo global em rede para chegar lá.Embora este seja, de certa forma, um cenário esperançoso, ele também deve ser algo aterrorizante. Nenhum de nós é tão cruel quanto todos nós.

Além disso, onde é que vão parar a misericórdia humana, a discrição e a decência, em um futuro executado por um protocolotariado? Quando construímos redes sociais, cidades inteligentes, e os aplicativos da vida quotidiana, estamos construindo as regras que determinam como nós permitimos que as pessoas vivam. Os computadores são muito ruins em entender outra coisa senão uma visão muito rígida da “justiça”; são muito ruins em entender um estado de graça. Computadores, apesar dos nossos esforços, são horríveis em compreender a complexidade das relações humanas - a maioria das redes sociais que foram bem sucedidas utilizam definições muito simples de conectividade,adequadas à sua comunidade, e nós nos adaptamos elas, porque as nossas máquinas são estúpidas demais para nos conhecer realmente.

Se construímos uma rede, as nossas máquinas podem não precisar nos conhecer, mas, se o futuro tiver que ser humano, as regras dos negócios que construirmos devem ser humanas. Como podemos programar com clemência, sem simplesmente digitalizar o nepotismo? Apelo àqueles de vocês que desenvolvem sistemas como este para que respondam a este chamado.

Se a humanidade das aplicações fala aos meios de vida, como respondemos à outra função do Estado contemporâneo, o controle social? Se entidades como o Anonymous tornarem-se os atores dominantes do próximo século, capazes de desafiar o Estadoà vontade (se este ainda existir), para onde vai a jurisprudência? Os direitos fundamentais? Como é que uma entidade como o Anonymous decide como sanções sociais podem e devem ser aplicadas? Eu não tenho todas as respostas aqui, mas estou muito interessada em continuar o diálogo sobre o assunto.

Este texto foi traduzido a partir da transcrição da palestra de Eleanor Saitta proferida na conferência Unlike Us #2 em março de 2012. O vídeo da palestra está em http://vimeo.com/39258895

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1. Ver sobre o CAST – Constitutional Analysis Support Team em http://const.is/

2. Ushahidi é uma plataforma em software livre usada para coletar informações de múltiplos canais e apresentá-la visualmente, especialmente em mapas. Ver http://www.ushahidi.com

3. Briar é um sistema para comunicações seguras: http://briar.sourceforge.net/

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